Denúncias de abusos da diretoria se acumulam

Se tem uma coisa que só tem aumentado na Procergs são as denúncias de irregularidades dos gestores. Que fique claro que não há nenhuma denúncia que envolva o corpo funcional, mas somente irregularidades envolvendo a direção da Companhia. Confira a história de algumas das muitas denúncias que até hoje esperam por justiça:

Terceirizações irregulares

Lá em maio de 2005, o Sindppd/RS entrou com pedidos de investigação, junto ao Ministério Público do Trabalho e ao Ministério Público Estadual, de terceirização em massa e contratos irregulares na Procergs, respectivamente. As investigações continuam andando no MPE, mas a averiguação do MPT chegou a conclusões em fevereiro de 2007: constatou que “é possível concluir a subordinação direta de terceirizados a servidores da Procergs, a utilização de toda a estrutura da Procergs pelos terceirizados, a demanda permanente (inclusive demanda reprimida) de serviços necessários para a Procergs realizar sua atividade-fim, a precarização de direitos dos trabalhadores terceirizados, a ‘quarteirização ilícita’, entre outros” [trecho do termo de audiência assinado pelo procurador do trabalho responsável pela investigação, Gilson Luiz Laydner de Azevedo].

A investigação do MPT contou com a manifestação das partes envolvidas, análise de documentos, visitas aos locais de trabalho e depoimentos de trabalhadores. Em dezembro de 2006, o Sindicato protocolou cópias de contratos de prestação de serviços, reforçando a denúncia de terceirização irregular dentro da empresa (através da empresa Line Service Quality Locação de Mão de Obra Ltda). O procurador definiu, em fevereiro de 2007, um prazo de seis meses para a Procergs se posicionar a respeito do Termo de Ajuste de Conduta (TAC), “manifestando intenção em assumir o compromisso de corrigir as distorções apuradas e atender ao disposto na legislação trabalhista e aos princípios da administração pública”. Ainda segundo o documento, no mesmo prazo, a empresa deveria “apresentar o edital relativo à seleção dos trabalhadores contratados emergencialmente e informação detalhada acerca das atribuições conferidas aos servidores contratados para ocupar cargos em comissão”. O prazo expirou sem a manifestação da diretoria da Procergs. O próximo passo será uma Ação Civil Pública.

Relatório da Cage

Em outubro de 2007, a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) apontou 17 irregularidades nos gastos da Procergs em 2006. As despesas irregulares chegam a R$ 1,7 milhão. Do total, cerca de R$ 1,2 milhão se referem a contratações de serviços terceirizados sem licitação ou por orientação do então presidente Carlos Alberto Pacheco de Campos. Segundo o relatório da Cage, parte do dinheiro garantiu vantagens indevidas aos diretores da companhia. Apesar de não ter autorização do governador, como determina a lei, a direção recebeu R$ 61 mil em benefícios.

A gestão da Companhia também estendeu aos diretores o pagamento de R$ 27 mil em cursos de pós-graduação – o atual presidente da Procergs, Ronei Ferrigolo, foi um dos diretores que receberam o benefício na gestão de Pacheco. Outro custo irregular foram as contas de telefone extrapoladas e a permissão para terceirizados utilizarem celulares após o término do contrato. O prejuízo seria de R$ 93 mil. O Sindppd/RS e a CT/Procergs se manifestaram publicamente, na época, exigindo a apuração das denúncias. Boa parte da direção da empresa da gestão anterior continua hoje na empresa, então a denúncia de irregularidades apontadas pela Cage não pode se restringir a uma gestão.

 

Denúncias e investigações envolvendo o presidente

O portal de notícias VideVersus publicou, durante todo o ano de 2007, inúmeras denúncias de irregularidades envolvendo o atual presidente da Procergs, Ronei Ferrigolo. As denúncias chegavam à possibilidade, gravíssima, de Ferrigolo, que é também empresário do ramo de TI, possuir, ao mesmo tempo, o cargo de presidente da Procergs e relação com uma empresa que é fornecedora da Companhia. Até hoje, nada do que fora denunciado pelo jornalista responsável pelo portal, Vitor Vieira, foi investigado ou apurado. O Sindppd/RS entrou com uma interpelação judicial, em novembro de 2007, solicitando explicações sobre as denúncias.

 

No mesmo mês, algumas semanas depois, Ferrigolo foi alvo de uma sindicância interna da empresa. A sindicância ocorreu às escuras, sem que nenhuma informação chegasse aos trabalhadores. A auditoria terminou, inocentou Ferrigolo, e nós sequer sabemos detalhes da investigação e do resultado. A CT/Procergs e o Sindppd/RS solicitaram tais informações, mas jamais foram atendidos.